Com certeza você já deve ter participado de grandes projetos, assistido a espetáculos, musicais ou até mesmo lido um livro que foi beneficiado através desta Lei, considerada a principal fonte de financiamento da cultura no Brasil. Mas, você sabe como tudo isso acontece e quem está por trás de toda a produção?
Com o objetivo de incentivar a produção cultural, a Lei Rouanet, atualmente conhecida como Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313, de 1991), permite que empresas e pessoas físicas destinem a projetos culturais parte do Imposto de Renda devido.
Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar à captação de recursos de renúncia fiscal, conforme explica o produtor cultural, empresário, compositor e músico Carlos Madia. “A Lei de Incentivo é um caminho que consegue viabilizar muitos projetos culturais, dando oportunidades a milhares de pessoas. É um mecanismo de movimentação à cultura no País. É interessante que muitas empresas, que talvez não conseguiam patrocinar diretamente projetos, através dessa opção agora podem”, enfatiza Madia.
Como funciona?
Ao contrário do que muitas empresas pensam, aplicar o patrocínio aos projetos não é um “bicho de sete cabeças”, muito menos se ao lado estiver um produtor cultural, que cria, inscreve, acompanha e auxilia durante todo o processo.
“O nosso papel enquanto produtor cultural é Idealizar e inscrever o projeto no site do Ministério da Cidadania. Após aprovação é o momento da captação de recursos”, explica Madia.
De acordo com a Lei, o dinheiro do patrocínio só pode ser aplicado aos projetos aprovados e que passaram por todas as etapas, sendo a última delas a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, representada por 21 membros do governo do setor artístico e da sociedade civil.
Se você tem dúvidas sobre como inscrever o seu projeto, fale com a gente! A Madia Produções trabalha com as Leis de Incentivo dando vida ao seu projeto ampliando o acesso dos cidadãos à Cultura de forma gratuita.
Para mais informações: carlosmadia@carlosmadia.com.br ou (15) 3217-1611 / (15) 99721-2485
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Jéssica Santos
Jornalista